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de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e

O surpreendente Decreto nº 6.945

Airton Kwitko, Médico Especialista em Otorrinolaringologia. Consultor de Empresas. Colunista da

Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007

financiamento destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira; e dá outras providências.

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

familiar. Muitas empresas insistem em nomear algum familiar para ocupar o futuro cargo, contudo, esse

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

objetivo de analisar tais mudanças no mundo corporativo e orientar as empresas a criarem um ambiente de trabalho saudável.

Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas

Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados

Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.

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O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

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A complexidade dos serviços de tecnologia e contratos

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Os costumes portugueses trazidos ao Brasil

Santa Catarina não respeita a lei que proíbe a farra do boi. Há vinte anos a pratica é proibida, independente da proibição legal, todos os anos nas festividades da Páscoa a tradição infeliz conhecida como farra do boi continua acontecendo sem que as autoridades tomem providências definitivas.

Consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Falha dos serviços.

Juizados especiais cíveis. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável. Recurso conhecido e improvido.

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras

Fascismo tupiniquim

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Cobrança de franquia em contrato de seguro não constitui prática abusiva

O pedido de indenização foi julgado improcedente.

Por que me Orgulho de ser Brasileiro

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

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